quinta-feira, 18 de junho de 2009

O Capital

Por Elizabete dos Santos

A partir do conceito de mais-valia, entendido como trabalho não-pago, Marx discute o funcionamento e os rumos da economia mundial.

Segundo ele, o capitalismo atual pode ser compreendido, em grande parte, através da formação do capital orgânico, uma união entre capital variável (força de trabalho), capital constante (investimento) e mais-valia (trabalho não-pago aos trabalhadores que gera, consequentemente, maior lucro aos empregadores). Este capital orgânico cria, por sua vez, uma determinada taxa de lucro, que vale tanto para empresas privadas quanto para as nações.

No entanto, dada uma situação ideal, em que os salários dos trabalhadores são os mesmos e o investimento na produção é o mesmo, apenas atuando em ramos diferentes, essa taxa de lucro pode variar de acordo com alguns fatores. Por exemplo: sendo o grau de exploração dos trabalhadores o mesmo, a taxa de lucro pode variar de acordo com o tempo de rotação deste capital no mercado. E quanto mais tempo ele circula livremente, maior é a taxa de lucro.

Justamente por isso, a poupança (que concentra uma grande quantidade de dinheiro acumulado e parado) ou o déficit na balança comercial de um país favorecem o declínio dessa taxa.

Além disso, a composição deste capital orgânico também influencia nas variações, para cima ou para baixo, da taxa de lucro. É o caso, por exemplo, de quando se considera investimentos de capital de igual valor em ramos industriais diferentes. Nesse caso, mobiliza-se uma quantidade desigual de força de trabalho (já que os produtos a serem fabricados são diferentes e requerem preparo igualmente distinto) e, portanto, uma taxa de mais-valia diferente. Já que a mais-valia indica a taxa de lucro do empregador, tem-se que o lucro em cada caso será distinto, para mais ou para menos. Ou seja, a taxa de lucro tende a ser diferente em cada caso, apesar do investimento de capital inicial ter sido o mesmo.

Desta forma, para conter uma possível queda dessa taxa de lucros, são estabelecidas algumas alternativas, como balança comercial favorável (vende-se e importa-se o mesmo valor em produtos), estímulo ao consumo e crédito, como forma de fazer o capital circular no mercado, aumento da exploração do trabalhador e diminuição dos salários, o que geraria aumento da mais-valia e, portanto, do lucro, e um mercado de ações forte e seguro. Mas, como escrito no próprio texto, estas considerações se dão em um contexto ideal, bem diferente da realidade, em que uma diferença gritante entre as taxas de lucro causaria o fim da era de produção capitalista.

De acordo com Marx, é preciso compreender o conceito de capital, na qual existe o capital constante e o variável. O primeiro é a forma de capital investido na produção, ou seja, o capital “não-humano”; já o variável é a força de trabalho, que vai fazer o capital circular. A produção capitalista envolve o trabalho vivo - trabalho do operário que substitui o valor da força de trabalho e ao mesmo tempo cria mais-valia - e trabalho morto, acumulado nos meios de produção.

Nesta perspectiva, ele considera o trabalhador (proletariado) vende aos detentores de capital (capitalista) em troca de seu salário não é trabalho, e sim força de trabalho. A tal força de trabalho é uma mercadoria e seu valor é determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário envolvido para manter o trabalho vivo.

Entretanto os capitalistas pagam os funcionários com salários em troca de um determinado número de horas de trabalho; o que na realidade, o proletariado acaba criando um valor acrescentado durante o processo de produção, ou seja, fornece mais do que aquilo que custa. É esta diferença que Marx chama de mais-valia. Para o autor, no sistema capitalista a classe trabalhadora é explorada pela classe capitalista, que se apropria do valor excedente (mais-valia) produzido pelo proletariado.

A taxa de mais-valia foi o que Marx definiu como a razão entre mais-valia e capital variável. Ela mede a taxa de exploração. Por outro lado, a taxa de lucro é a razão entre mais-valia e capital total (capital variável + capital constante). O mais importante para o capitalista é a taxa de lucro porque ele precisa de um retorno adequado sobre o seu investimento total, e não só sobre o que ele gasta com salários. Em outras palavras, o capitalista se beneficia colocando um lucro a mais no preço final do produto.

Para explicar isso, Marx usa o conceito de composição orgânica de capital: razão do capital constante ao capital variável. Portanto, capital orgânico é o que se gastou para fazer o produto. Este é um conceito criado por Marx para mostrar como o sistema econômico-político capitalista falha na produtividade.

O que Marx diz é que quanto mais eficiente a força de trabalho, e então a produtividade, maior será a composição orgânica do capital – mais máquinas e matérias-primas utilizadas pelos trabalhadores. Com isso, a taxa de lucro cai, pois somente a força de trabalho produz mais-valia.

Uma das principais características do modo de produção capitalista é a acumulação de capital: a maior parte da mais-valia não é necessariamente consumida, mas investida na produção. Por isso, os capitalistas prevalecem a taxa de lucro crescente.

Marx explica que as crises econômicas estão baseadas justamente na queda da taxa de lucro, que cai conforme o aumento da produtividade do trabalho. Parece contraditório, não?! Ora, se é assim, porque os capitalistas, ao mesmo tempo, buscam uma maior produtividade?

O que acontece é que eles são forçados a agir dessa maneira por causa da concorrência. Com a gana de estarem sempre à frente dos concorrentes, os donos do capital são forçados a inovar e, então, aumentar a produtividade do trabalho. Isso explica o porquê das crises explodirem no ápice da expansão da economia de um país, por exemplo. Como aconteceu em 1929: antes da crise foi visto um crescimento avassalador na economia. Com a queda da bolsa de NY “imediatamente” houve um registro de, mais ou menos, 85 mil falências de empresas americanas, 4 mil bancos e o desemprego de 14 milhões de norte-americanos.

Depois de tal análise, é possível estimar algumas alternativas para diminuir a queda da taxa de lucro e, talvez, evitar uma conseqüente crise econômica: aumentar o estímulo ao crédito – dessa forma as empresas podem investir mais e, então, a população consumir mais -, vender para mais pessoas e estimular o consumo (superpopulação consumidora) e estimular o aparecimento de um forte mercado de ações.

É impressionante como uma obra de 1867 consegue se tornar tão atual no século XXI. Em O Capital, Marx não dá a solução para as crises econômicas, mas fornece a base fundamental para entender a economia capitalista e as raízes da formação das crises, prevendo o que estaria por vir anos depois.

É interessante pensar que um texto escrito por um grande economista seria capaz de dar soluções para a crise financeira mundial, que assolou o mundo a partir de 2007. Alguns países sofreram mais, outros menos, mas a grande questão é que todos estiveram preocupados com a queda de lucro e investimento da economia que se diz mundial. Economia e política se coincidem desde o início. São diversas teorias que tentam explicar os conceitos econômicos e as crises financeiras de diferentes formas, em diferentes tempos.

O pensador alemão Karl Marx (1818-1883) foi visionário em diversas situações econômicas que parecem surpreendentemente atuais no século XXI. Um de seus conceitos mais relevantes diz respeito à composição orgânica do capital: uma relação técnica entre a força de trabalho e a quantidade e preço dos meios de produção. A partir daí, Marx define o capital superior, marcado pela alta tecnologia e pouca mão-de-obra; o capital médio e o capital inferior, definido pela baixa tecnologia e o excesso de mão-de-obra.

Para os liberais, o lucro vem da circulação do produto, pois é no mercado que ele adquire outro tipo de valor, de acordo com a lei da oferta e da procura. Segundo eles, o capital (investimento) era resultante do capital constante (máquinas e mercadorias), do capital variável (salário) e do lucro que, para eles, estava claramente alheio à produção.

Genericamente, todo tipo de produção visa ao lucro. No entanto, ao contrário dos liberais, Marx acreditava que o lucro vinha diretamente da produção, ou seja, era resultante da exploração do trabalhador (trabalho não-pago = mais-valia). O capital era a riqueza formada pelo capital constante (trabalho morto e investimento), capital variável (trabalho vivo e salário) e a mais-valia (trabalho não-pago). Dessa forma, para criar riqueza era necessário ter trabalho humano. Óbvio, não?

Esse pensamento pode causar um certo desconforto para os economistas mais modernos, que pensam em uma economia de alta tecnologia baseada no baixo índice de mão-de-obra. No raciocínio de Marx, porém, o capital superior e inferior competem entre si e, para vencer essa concorrência, é necessário produzir maior quantidade em menos tempo. Esse aumento de produtividade significa crescimento, com as vendas de produtos para países de capital médio.

Os países de capital superior costumam diminuir seu lucro real para reinvesti-lo na produção. É nessa hora que surge a dúvida: como ganhar mais se o lucro real está diminuindo? As soluções aparecem juntamente com a necessidade de um mercado global. Vender para mais pessoas, estimular o consumo em diferentes países (superpopulação consumidora), aumento dos créditos - para que todas essas pessoas consigam comprar cada vez mais - e o aparecimento do mercado de ações. Todas essas são resoluções viáveis, inclusive para países de capital médio e inferior, para evitar a queda geral da taxa de lucro.

Portanto, o capital começa a circular novamente e as economias se movimentam com rapidez. Mas e a crise? Ou as crises? Num plural sarcástico. O economista britânico John Keynes (1883-1946) tem uma explicação aparentemente simples: o crescimento econômico é o gerador da crise. Isso porque todos os produtos inevitavelmente entram em declínio em algum momento da história, sendo substituídos por outros, que irão suprir as necessidades dos novos públicos.

Foram 85 mil falências em 2009, milhares de pessoas desempregadas e diversos grandes investidores cometendo suicídio. Será o fim dos tempo? Não. Isso seria um exagero. o importante é ser racional e perceber que as análises prévias não são apenas premonitórias, mas devem servir como um manual de resolução.

Considerações FinaisCom

Com a atual crise, os economistas voltaram a apresentar o mesmo padrão, migrando para o que é, aparentemente, a teoria econômica oposta e olham agora para a Teoria Marxista como fonte de respostas. No entanto, buscar teorias econômicas opostas como solução não parece conter as crises (cíclicas) do capitalismo, que acontecem agora com intervalos cada vez menores e de maneiras cada vez piores.

Marx explica que essas crises não são um desvio no sistema capitalista, mas parte de sua constituição. “Marx enxerga nas crises uma característica definidora do capitalismo, o modo pelo qual o sistema funciona, não o modo pelo qual ele falha. A causa das crises, do ponto de vista marxista, é sempre o excesso de acumulação de capital, que, a partir de determinado momento, não encontra condições de se realizar. Ao permitir a queima de capital, as crises liberam espaço para a continuidade do processo de acumulação”, explica.

Assim, fica claro que qualquer abordagem de solução econômica para a crise, não está fazendo mais do que perpetuar o ciclo de crises desse sistema. Mesmo que se volte para Marx, estará buscando em sua teoria economia uma maneira de manter o sistema funcionando da mesma maneira que sempre funcionou.

Com vista a solucionar verdadeiramente as questões que de tempos em tempos nos levam à crise, fica claro que o enfoque econômico é limitado e não pode dar as respostas que esperamos. Já em 1984, lia-se em Que crise é essa?, a respeito da crise que derrubou as teorias de Keynes: “Como em 1929, a busca de uma saída por parte do capital tem sido, atualmente, calçada na manutenção dos mesmos modelos de produção e de consumo. Ou seja, a despeito de as conquistas científicas e tecnológicas já propiciarem condições para uma modificação das relações Homem-Natureza no processo de produção, o esforço de recuperação da economia mundial insiste em manter o padrão tradicional nas relações sociais de produção, não alterando substantivamente os tipos de produto nem as estruturas de mercado.”

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